Nova norma regulamenta o exame de distintividade adquirida e pode beneficiar milhares de empresas que utilizam marcas descritivas ou genéricas já reconhecidas pelo público Como…
A disputa entre a maior plataforma de e-commerce da América Latina e a agência reguladora de telecomunicações pode ser profundamente impactada pela recente decisão do…
Jack Dorsey propõe abolir as leis de propriedade intelectual, recebe apoio de Elon Musk e levanta suspeitas: por que bilionários que lucram com PI querem…
Protegidas em todos os ramos de atividade, essas marcas têm status jurídico diferenciado e relevância crescente no ambiente digital. Um status jurídico diferenciado Imagine um…
Setores como agronegócio e fashion law lideram o uso estratégico de marcas, ativos imateriais e inovação protegida no Brasil, gerando empregos e promovendo desenvolvimento regional…
Casos de Lady Gaga, Marcelo D2 e Jorge Ben Jor revelam como coincidências ou tributos artísticos podem gerar lucros indevidos — e consequências legais Homenagem…
Como o caso Tubaína e outros exemplos revelam os riscos da popularização excessiva de marcas Entenda como marcas como Tubaína, Insulfilm e Diet Shake enfrentaram…
Disputa administrativa no INPI entre a cantora Anitta e a Farmoquímica revela os perigos ocultos no uso de nomes civis como marcas — mesmo quando…
Uso indevido de obras protegidas e deepfakes com fins ilícitos desafiam o direito autoral e impulsionam endurecimento legal no Brasil Propriedade Intelectual, Direitos Individuais e…
Esquemas de compra de autorias e registros enganosos de propriedade intelectual expõem risco crescente à ciência brasileira. Introdução O avanço da produtividade acadêmica no Brasil…
Mudança no Manual de Marcas, baseada em decisão do STJ, reduz indeferimentos e alinha Brasil a padrões internacionais Atualização no Manual de Marcas traz nova…
Decisões judiciais em ações de propriedade industrial são cada vez mais influenciadas por laudos periciais — e a ausência de assistentes técnicos na justiça gratuita…