IFOOD x KEETA: O SEGREDO, O APLICATIVO E A JUSTIÇA
A nova fronteira da concorrência desleal na economia de plataforma “Três pessoas conseguem guardar um segredo, se duas delas estiverem mortas.” Benjamin Franklin Benjamin Franklin…
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A embalagem como ativo: trade dress, rótulos e o direito de ser reconhecido
No filme Um Anjo Caiu do Céu, um motorista de táxi dispara, quase como um diagnóstico: “O mundo está cheio de pessoas que não sabem…
Marcas e caducidade: quando o nome perde o dono
PING-PONG, PLOC, MILANI e LANCHE MIRABEL: perdidas, mas sob nova direção Um adágio popular diz: quem não dá assistência abre concorrência. Apesar de um tanto…
Marcas e PIB: a economia antes dos números
Quando o registro antecede o resultado Em 1992, enquanto o Brasil ainda discutia os contornos da futura Lei da Propriedade Industrial — que viria a…
Luffy, Ivete, Itaú e até a Marinha Brasileira: o tesouro de One Piece existe — chama-se Marca. O resto é Pirataria. Tudo ao mesmo tempo, porque a Vida Não Para!
De Luffy, o pirata sonhador de One Piece, a Ivete Sangalo, rainha do axé, do gigante financeiro Itaú à vigilante Marinha Brasileira, o verdadeiro tesouro…
STJ: usar nome de concorrente como palavra-chave é concorrência desleal
Empresas que utilizam o nome de concorrentes como hiperlink para atrair clientes nas buscas online cometem concorrência desleal e devem indenizar. Decisão afasta responsabilidade do…
STJ decide que desvio de clientela por ex-empregados não é concorrência desleal após fim do contrato
Em decisão paradigmática, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no REsp 2.047.758/SP, relatado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que a…