Plano Nacional de Cultura: quando a cultura deixa de ser evento e passa a ser política de Estado
A gente não quer só comidaA gente quer comida, diversão e arte… A gente não quer só dinheiroA gente quer inteiro e não pela metade“Comida”.…
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O Tratado de Budapeste e o novo gargalo brasileiro
O Brasil incorporou definitivamente ao seu ordenamento jurídico o Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria…
PIX: quando uma marca de alto renome vira questão de soberania
O INPI reconheceu a marca PIX como marca de alto renome e isso não é “apenas” um caso de propriedade industrial. O caso une três…
A Luta pelo Significado: a função essencial da marca é distinguir
Agostinho de Hipona ainda ensina a quem trabalha com marcas, mesmo que a maioria não tenha a mínima ideia disso. Antes de ser um sinal…
Iluminismo e Propriedade Intelectual: a lâmpada que não se apagou
Como a razão, a propriedade, o trabalho e a circulação do conhecimento ajudaram a formar a proteção moderna das criações humanas Pouco se fala sobre…
ULTRASEVEN, ULTRAMAN E O CONTRATO KAIJU: O Documento de 1976
Como um contrato contestado atravessou meio século, limitou a expansão internacional da Tsuburaya e mostrou que, em propriedade intelectual, um mau casamento pode trazer muita…
IFOOD x KEETA: O SEGREDO, O APLICATIVO E A JUSTIÇA
A nova fronteira da concorrência desleal na economia de plataforma “Três pessoas conseguem guardar um segredo, se duas delas estiverem mortas.” Benjamin Franklin Benjamin Franklin…
QUANDO O PERSONAGEM PAGA A CONTA: Mafalda, Pato Donald e o poder invisível do catálogo
Mafalda, Pato Donald, Editora Abril e direitos autorais revelam como personagens, catálogos e contratos sustentam editoras, memória cultural e poder. A editora que perdeu Mafalda…
A MÁQUINA NÃO É AUTORA: O NOVO DISFARCE DA APROPRIAÇÃO INTELECTUAL
O Brasil não está concedendo autoria à inteligência artificial. Mas, ao regular invenções e obras mediadas por IA, pode acabar confundindo inventor, titular e organização…
GRANTS DE TRADUÇÃO: quando um país paga para ser lido
Bolsas de tradução parecem política cultural. Mas também são diplomacia, propaganda institucional, propriedade intelectual e disputa por corações e mentes. A literatura como forma de…
VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: COMO IDENTIFICAR, PROVAR E REAGIR
A violação de propriedade intelectual sempre começa como uma decisão de mercado. Uma espécie de mimetismo, estratégia evolutiva na qual uma espécie se assemelha a…
A embalagem como ativo: trade dress, rótulos e o direito de ser reconhecido
No filme Um Anjo Caiu do Céu, um motorista de táxi dispara, quase como um diagnóstico: “O mundo está cheio de pessoas que não sabem…