RED SONYA × RED SONJA — A BATALHA ENTRE O DOMÍNIO PÚBLICO E O COPYRIGHT
Como uma letra, uma lei e o tempo transformaram uma guerreira literária de 1934 em um ícone protegido do século XXI O Diabo está nos…
Categoria Revisum
Será que Beatles combina com Trap? Yoko Ono acha que não…
O nome pode ser uma marca — e também uma herança. Em agosto de 2025, a Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar permitindo…
Japão pede à OpenAI que suspenda uso de IA para reproduzir animes e mangás
Governo japonês chama animes e mangás de “tesouros insubstituíveis”, cobra medidas da OpenAI — e o debate jurídico expõe o limite entre estilo, autoria e…
Betty Boop — Sensualidade, Jazz, Aventura, Abuso, Plágio e Censura: não é um filme noir — é um desenho animado dos anos 30
Entre o glamour e o grito: a flapper que virou caso jurídico Betty Boop, antes de Marilyn, Madonna ou das Kardashians, já desafiava a moral…
O que Yeats, Zé Ramalho e o Hulk têm a ver com Oswald de Andrade? Antropofagia, Plágio ou um Mexidão?
Entre antropofagia e plágio, a jornada do poema “The Sorrow of Love” — da poesia irlandesa à HQ americana, até chegar à MPB brasileira —…
Fortunas Portáteis e Reservas Intangíveis
O colecionismo como fronteira da Propriedade Intelectual e do Compliance GlobalO colecionismo sempre foi mais do que um passatempo. É refúgio emocional, reserva de valor…
Pokémon, Hot Wheels, Marvel e NFTs são a mesma coisa. Não viu? Olhe outra vez.
Da bolha das tulipas ao hype dos colecionáveis digitais, tudo segue o mesmo ciclo: escassez fabricada, especulação e perda de valor. A história muda de…
INPI reconhece cafés paulistas e amplia o mapa das Indicações Geográficas do Brasil
Nova Alta Paulista e Torrinha conquistam registro de Indicação de Procedência, elevando para 14 o número de regiões cafeeiras protegidas no país. Novas origens reconhecidas…
Santa Treta, Batman! O custo (jurídico) de homenagear heróis
“Wonder Woman” nos Tribunais Europeus. Casos envolvendo disputas sobre a marca na França e no Reino Unido expõem os desafios legais entre inspiração, paródia e…
Café falsificado avança no Brasil e ameaça saúde e tradição nacional
Café é a 2ª bebida mais consumida do país, mas fraudes se multiplicam. Entenda o que é o “café fake”, os riscos à saúde e…
Direitos Morais do Autor Garantem Indenizações Milionárias
Justiça reconhece danos morais acima de R$ 1 milhão, chegando a R$ 150 milhões. Seja o autor famoso ou não, ele deve ser indenizado. Decisões…
Absoluta… mas penhorada: Justiça bloqueia royalties de Netinho de Paula para quitar indenização por danos morais. Isso pode — mas por que pôde?
A Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais do cantor e apresentador Netinho de Paula, com bloqueio mensal dos valores arrecadados pela…