Direitos Morais do Autor Garantem Indenizações Milionárias
Justiça reconhece danos morais acima de R$ 1 milhão, chegando a R$ 150 milhões. Seja o autor famoso ou não, ele deve ser indenizado. Decisões…
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O que Adele, o ex-baixista do Pixies e a Gafisa têm em comum?
Todos já foram acusados de plágio. E não foram os únicos. O termo “plágio” não é exatamente novo no vocabulário jurídico, mas tem ganhado contornos…