Santa Treta, Batman! O custo (jurídico) de homenagear heróis
“Wonder Woman” nos Tribunais Europeus. Casos envolvendo disputas sobre a marca na França e no Reino Unido expõem os desafios legais entre inspiração, paródia e…
Café falsificado avança no Brasil e ameaça saúde e tradição nacional
Café é a 2ª bebida mais consumida do país, mas fraudes se multiplicam. Entenda o que é o “café fake”, os riscos à saúde e…
Direitos Morais do Autor Garantem Indenizações Milionárias
Justiça reconhece danos morais acima de R$ 1 milhão, chegando a R$ 150 milhões. Seja o autor famoso ou não, ele deve ser indenizado. Decisões…
Absoluta… mas penhorada: Justiça bloqueia royalties de Netinho de Paula para quitar indenização por danos morais. Isso pode — mas por que pôde?
A Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais do cantor e apresentador Netinho de Paula, com bloqueio mensal dos valores arrecadados pela…
Pirataria de alimentos e bebidas: veneno tolerado e patente parada no INPI
Surto de metanol escancara mercado clandestino que vai do leite ao whisky. E a solução brasileira segue sem proteção concedida. Um surto de intoxicações por…
Indústria Automobilística: Marcas, Patentes e Conflitos no Brasil
A Alfa Romeo registrou no INPI o desenho industrial do SUV Junior, reacendendo rumores de retorno ao país. Ao mesmo tempo, Automobili Lamborghini S.p.A. e…
Tilly Norwood seria a nova Mulher Nota 1000? O Espetáculo Sintético: Animações Dominam a Bilheteria
Entre bilhões arrecadados e atores digitais, o cinema caminha para um futuro em que a máquina ocupa o palco. Maria, Lisa, seria Tilly Norwood a…
O INPI e o Putos desse Danilo Gentili & Cia.
INPI entra em cena no caso Petrus x Putos e transforma o caso em thriller que mistura Kafka com Hitchcock.Órgão que antes indeferiu “PUTOS” por…
Big Techs na mira: Cade ganhará poder para regular plataformas
O governo propõe nova lei para impor regras às gigantes digitais com receita superior a R$ 5 bilhões no país. Não vai inverter o jogo.…
Shalom, 5S e Legião Urbana: A Disciplina da Paz
A paz que não é mágica Quando Jesus enviou os discípulos em missão e ordenou: “Em qualquer casa em que entrardes, dizei primeiro: Paz seja…