O que Yeats, Zé Ramalho e o Hulk têm a ver com Oswald de Andrade? Antropofagia, Plágio ou um Mexidão?
Entre antropofagia e plágio, a jornada do poema “The Sorrow of Love” — da poesia irlandesa à HQ americana, até chegar à MPB brasileira —…
Em São Paulo
Não há mais pardais Garoa não há mais Calaram as bancas de jornais E nem jornais há mais Tudo da memória escorre para o esquecimento…
Fortunas Portáteis e Reservas Intangíveis
O colecionismo como fronteira da Propriedade Intelectual e do Compliance GlobalO colecionismo sempre foi mais do que um passatempo. É refúgio emocional, reserva de valor…
Pokémon, Hot Wheels, Marvel e NFTs são a mesma coisa. Não viu? Olhe outra vez.
Da bolha das tulipas ao hype dos colecionáveis digitais, tudo segue o mesmo ciclo: escassez fabricada, especulação e perda de valor. A história muda de…
INPI reconhece cafés paulistas e amplia o mapa das Indicações Geográficas do Brasil
Nova Alta Paulista e Torrinha conquistam registro de Indicação de Procedência, elevando para 14 o número de regiões cafeeiras protegidas no país. Novas origens reconhecidas…
Santa Treta, Batman! O custo (jurídico) de homenagear heróis
“Wonder Woman” nos Tribunais Europeus. Casos envolvendo disputas sobre a marca na França e no Reino Unido expõem os desafios legais entre inspiração, paródia e…
Café falsificado avança no Brasil e ameaça saúde e tradição nacional
Café é a 2ª bebida mais consumida do país, mas fraudes se multiplicam. Entenda o que é o “café fake”, os riscos à saúde e…
Direitos Morais do Autor Garantem Indenizações Milionárias
Justiça reconhece danos morais acima de R$ 1 milhão, chegando a R$ 150 milhões. Seja o autor famoso ou não, ele deve ser indenizado. Decisões…
Absoluta… mas penhorada: Justiça bloqueia royalties de Netinho de Paula para quitar indenização por danos morais. Isso pode — mas por que pôde?
A Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais do cantor e apresentador Netinho de Paula, com bloqueio mensal dos valores arrecadados pela…
Pirataria de alimentos e bebidas: veneno tolerado e patente parada no INPI
Surto de metanol escancara mercado clandestino que vai do leite ao whisky. E a solução brasileira segue sem proteção concedida. Um surto de intoxicações por…