Patentes Expirando: Agitação no Mercado de Genéricos no Brasil até 2030
Indústria farmacêutica nacional se mobiliza com a expiração de 1.500 patentes e já começa a lançar medicamentos mais baratos, como o “Ozempic brasileiro” O que…
Batman e Deadpool x Pokémon: Marvel e DC alteram capa de HQ para evitar conflito de marcas
Mudança no logotipo de capa variante gerou debates sobre semiótica, equilíbrio de branding e o papel dos jurídicos em crossovers bilionários. Marvel e DC alteram…
STF valida CIDE-Royalties em remessas ao exterior: impactos jurídicos, econômicos e na Propriedade Intelectual
Decisão do Supremo assegura recursos à ciência e tecnologia, amplia obrigações para empresas que contratam tecnologia internacional e reforça o papel do INPI na regulação…
STJ: usar nome de concorrente como palavra-chave é concorrência desleal
Empresas que utilizam o nome de concorrentes como hiperlink para atrair clientes nas buscas online cometem concorrência desleal e devem indenizar. Decisão afasta responsabilidade do…
Trump ameaça tomar patentes de Harvard — Propriedade Intelectual no centro da disputa global: público, privado, direita e esquerda em embate aberto
Trump ameaça tomar patentes de Harvard — decisão sem precedentes nos EUA expõe nova era de intervenção estatal sobre ativos estratégicos e coloca a propriedade…
STJ decide que desvio de clientela por ex-empregados não é concorrência desleal após fim do contrato
Em decisão paradigmática, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no REsp 2.047.758/SP, relatado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que a…
Morango do Amor: doce viral das redes sociais levanta alerta sobre marca registrada
Sucesso nas confeitarias e possível disputa por direitos de uso: descubra como o Morango do Amor se tornou um fenômeno cultural e pode se tornar…
Confusão entre “Vênus Podcast” e “Vênus Day Talks” revela disputa com a Claxson Media e a importância de escolher bem uma marca
O que parecia um mal-entendido entre podcasts brasileiros revela proporções maiores com a oposição da Claxson Media LLC ao pedido de registro da marca “VENUS”…
EUA Acusam Brasil de Atrasar Patentes de Medicamentos: O Que Está em Jogo?
Investigação do USTR pressiona o Brasil em cenário comercial delicado e reacende debate sobre prazos no INPI Washington abre ofensiva contra o INPI Uma investigação…
Pirataria, Traduções Colaborativas e Webtoons: o Brasil Precisa de uma Nova Política para Acesso à Cultura? Casos Slimeread e Japscan
Entre repressão, inércia editorial e inovação digital, proposta legislativa reacende debate sobre traduções voluntárias, obras fora de catálogo e os limites da Lei de Direitos…