Tag abuso do direito

Ilustração editorial em estilo de gravura mostrando, de um lado, mãos apontando em meio a nuvens escuras e, de outro, balança da justiça, documentos, gráficos e lupa, simbolizando o contraste entre acusação moral e prova na responsabilidade civil.

Revisum

Quanto vale a intenção? Dolo, culpa e o que realmente decide uma indenização

Da Lei de Moisés ao método bifásico do STJ, o Direito distingue a malícia do descuido. No processo civil, porém, a responsabilidade costuma ser definida…