O Tratado de Budapeste e o novo gargalo brasileiro
O Brasil incorporou definitivamente ao seu ordenamento jurídico o Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria…
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Da semente contrabandeada ao DNA em nuvem — e como o país pode reter valor no território A biopirataria pode ser o “explorador com sementes…
Açaí é fruta nacional: certidão contra a biopirataria?
A Lei 15.330/2026 não cria um escudo biológico. Cria algo tão poderoso quanto: uma narrativa bem posicionada. Em 7 de janeiro de 2026, com publicação…