Quanto vale a intenção? Dolo, culpa e o que realmente decide uma indenização
Da Lei de Moisés ao método bifásico do STJ, o Direito distingue a malícia do descuido. No processo civil, porém, a responsabilidade costuma ser definida…
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Justiça reconhece danos morais acima de R$ 1 milhão, chegando a R$ 150 milhões. Seja o autor famoso ou não, ele deve ser indenizado. Decisões…
INPI, até tu?! Copiaram a marca do INPI! Não está fácil para ninguém…
Até o INPI foi plagiado. A Justiça Federal em Campinas condenou a empresa responsável pelo site portalinpi.com.br, por uso indevido da marca, sigla e logomarca…