
Domínio Público em HQs e Mangás: risco, marca e estratégia editorial
Quando a exclusividade termina, mas a responsabilidade — e o valor — começam O Natal chega mais tarde para editores e produtores culturais. Todo 1º…

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Governo japonês chama animes e mangás de “tesouros insubstituíveis”, cobra medidas da OpenAI — e o debate jurídico expõe o limite entre estilo, autoria e…

Justiça reconhece danos morais acima de R$ 1 milhão, chegando a R$ 150 milhões. Seja o autor famoso ou não, ele deve ser indenizado. Decisões…

Jornais ao redor do mundo recorrem à Justiça diante da ausência de regras claras sobre o uso de conteúdo no treinamento de IA. No Brasil,…