
RED SONYA × RED SONJA — A BATALHA ENTRE O DOMÍNIO PÚBLICO E O COPYRIGHT
Como uma letra, uma lei e o tempo transformaram uma guerreira literária de 1934 em um ícone protegido do século XXI O Diabo está nos…

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Nova Alta Paulista e Torrinha conquistam registro de Indicação de Procedência, elevando para 14 o número de regiões cafeeiras protegidas no país. Novas origens reconhecidas…

A Alfa Romeo registrou no INPI o desenho industrial do SUV Junior, reacendendo rumores de retorno ao país. Ao mesmo tempo, Automobili Lamborghini S.p.A. e…

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) cancelou o registro da marca “DIGICERT”, concedido à americana DigiCert Inc., e condenou o INPI a pagar…

Empresas que utilizam o nome de concorrentes como hiperlink para atrair clientes nas buscas online cometem concorrência desleal e devem indenizar. Decisão afasta responsabilidade do…

O que parecia um mal-entendido entre podcasts brasileiros revela proporções maiores com a oposição da Claxson Media LLC ao pedido de registro da marca “VENUS”…

Decisões judiciais em ações de propriedade industrial são cada vez mais influenciadas por laudos periciais — e a ausência de assistentes técnicos na justiça gratuita…