O Exercício da Advocacia e a Liberdade de Expressão
A palavra necessária entre a falta e o excesso O advogado não é a parte. Sua palavra deve servir ao direito do cliente — não…
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Quanto vale a intenção? Dolo, culpa e o que realmente decide uma indenização
Da Lei de Moisés ao método bifásico do STJ, o Direito distingue a malícia do descuido. No processo civil, porém, a responsabilidade costuma ser definida…
IFOOD x KEETA: O SEGREDO, O APLICATIVO E A JUSTIÇA
A nova fronteira da concorrência desleal na economia de plataforma “Três pessoas conseguem guardar um segredo, se duas delas estiverem mortas.” Benjamin Franklin Benjamin Franklin…
O AUTOR SEM OBRA, A OBRA SEM AUTOR
Inteligência artificial, royalties e o colapso da autoria clássica A ideia de autoria sempre carregou uma promessa: quem cria, recebe; quem causa dano, responde. Esse…
STJ: usar nome de concorrente como palavra-chave é concorrência desleal
Empresas que utilizam o nome de concorrentes como hiperlink para atrair clientes nas buscas online cometem concorrência desleal e devem indenizar. Decisão afasta responsabilidade do…