Empresas que utilizam o nome de concorrentes como hiperlink para atrair clientes nas buscas online cometem concorrência desleal e devem indenizar. Decisão afasta responsabilidade do…
Trump ameaça tomar patentes de Harvard — decisão sem precedentes nos EUA expõe nova era de intervenção estatal sobre ativos estratégicos e coloca a propriedade…
Em decisão paradigmática, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no REsp 2.047.758/SP, relatado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que a…
Sucesso nas confeitarias e possível disputa por direitos de uso: descubra como o Morango do Amor se tornou um fenômeno cultural e pode se tornar…
O que parecia um mal-entendido entre podcasts brasileiros revela proporções maiores com a oposição da Claxson Media LLC ao pedido de registro da marca “VENUS”…
Investigação do USTR pressiona o Brasil em cenário comercial delicado e reacende debate sobre prazos no INPI Washington abre ofensiva contra o INPI Uma investigação…
Entre repressão, inércia editorial e inovação digital, proposta legislativa reacende debate sobre traduções voluntárias, obras fora de catálogo e os limites da Lei de Direitos…
Arte, Propriedade Intelectual e softpower: a vitória da artista brasileira e o valor estratégico das narrativas visuais Bilquis Evely conquista Eisner Awards com Helen of…
Stellantis e Petrobras lideram patentes nacionais, universidades públicas se destacam com apoio de bolsas e multinacionais dominam marcas e tecnologias. O jogo dos royalties mudou,…
Diante da ameaça de sobretaxas de 50% sobre produtos brasileiros, o governo estuda aplicar a Lei de Reciprocidade e suspender patentes americanas em setores estratégicos…