Webtoons, Novelas Verticais e IA: As Novas Fronteiras da Propriedade Intelectual
Novos formatos digitais e antigos problemas com direitos autorais. Uso de IA e falta de regulamentação. A explosão da velocidade de consumo e do descarte…
Chega de homenagem. Traga o dinheiro! O caso Dandadan × X JAPAN e os limites das homenagens
Polêmica em torno de episódios do anime Dandadan, semelhanças musicais com clássico do X JAPAN e debate sobre quando uma referência deixa de ser tributo…
Folha processa OpenAI: Judicialização da IA
Jornais ao redor do mundo recorrem à Justiça diante da ausência de regras claras sobre o uso de conteúdo no treinamento de IA. No Brasil,…
CORRIDA POR PATENTES: Pedidos de Proteção à IA Crescem no Brasil
Avanço da Inteligência Artificial impulsiona múltiplas estratégias de proteção de Propriedade Intelectual no país. Patentes, Direitos Autorais e Segredos de Negócio, alternativa ou simultaneamente têm…
Patentes Expirando: Agitação no Mercado de Genéricos no Brasil até 2030
Indústria farmacêutica nacional se mobiliza com a expiração de 1.500 patentes e já começa a lançar medicamentos mais baratos, como o “Ozempic brasileiro” O que…
Batman e Deadpool x Pokémon: Marvel e DC alteram capa de HQ para evitar conflito de marcas
Mudança no logotipo de capa variante gerou debates sobre semiótica, equilíbrio de branding e o papel dos jurídicos em crossovers bilionários. Marvel e DC alteram…
STF valida CIDE-Royalties em remessas ao exterior: impactos jurídicos, econômicos e na Propriedade Intelectual
Decisão do Supremo assegura recursos à ciência e tecnologia, amplia obrigações para empresas que contratam tecnologia internacional e reforça o papel do INPI na regulação…
STJ: usar nome de concorrente como palavra-chave é concorrência desleal
Empresas que utilizam o nome de concorrentes como hiperlink para atrair clientes nas buscas online cometem concorrência desleal e devem indenizar. Decisão afasta responsabilidade do…
Trump ameaça tomar patentes de Harvard — Propriedade Intelectual no centro da disputa global: público, privado, direita e esquerda em embate aberto
Trump ameaça tomar patentes de Harvard — decisão sem precedentes nos EUA expõe nova era de intervenção estatal sobre ativos estratégicos e coloca a propriedade…
STJ decide que desvio de clientela por ex-empregados não é concorrência desleal após fim do contrato
Em decisão paradigmática, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no REsp 2.047.758/SP, relatado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que a…