
Santa Treta, Batman! O custo (jurídico) de homenagear heróis
“Wonder Woman” nos Tribunais Europeus. Casos envolvendo disputas sobre a marca na França e no Reino Unido expõem os desafios legais entre inspiração, paródia e…

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Justiça reconhece danos morais acima de R$ 1 milhão, chegando a R$ 150 milhões. Seja o autor famoso ou não, ele deve ser indenizado. Decisões…

A Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais do cantor e apresentador Netinho de Paula, com bloqueio mensal dos valores arrecadados pela…

Surto de metanol escancara mercado clandestino que vai do leite ao whisky. E a solução brasileira segue sem proteção concedida. Um surto de intoxicações por…

A Alfa Romeo registrou no INPI o desenho industrial do SUV Junior, reacendendo rumores de retorno ao país. Ao mesmo tempo, Automobili Lamborghini S.p.A. e…

Entre bilhões arrecadados e atores digitais, o cinema caminha para um futuro em que a máquina ocupa o palco. Maria, Lisa, seria Tilly Norwood a…

INPI entra em cena no caso Petrus x Putos e transforma o caso em thriller que mistura Kafka com Hitchcock.Órgão que antes indeferiu “PUTOS” por…

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) cancelou o registro da marca “DIGICERT”, concedido à americana DigiCert Inc., e condenou o INPI a pagar…

O “Gorgonzola” brasileiro mudou de nome: agora é oficialmente “Queijo Azul”. A alteração vem do acordo Mercosul – União Europeia, que reconhece “Gorgonzola” como Indicação…

Até o INPI foi plagiado. A Justiça Federal em Campinas condenou a empresa responsável pelo site portalinpi.com.br, por uso indevido da marca, sigla e logomarca…

Hermeto Pascoal, o “Bruxo de Alagoas” partiu aos 89 anos, deixando a música brasileira mais órfã — e o mundo, menos criativo. Entre genialidade, improviso…

A confusão entre o cantor Peninha e o jornalista Eduardo Bueno, também conhecido como Peninha, expõe a importância da singularidade de nomes e marcas na…