
PROPRIEDADE INTELECTUAL — A GARANTIA INVISÍVEL
Marcas, Patentes, Desenhos Industriais e Direitos Autorais batendo à porta do crédito. E o Brasil redescobre que inovação também é colateral. Propriedade intelectual não é…

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A distinção estética como signo, identidade e disputa jurídica O que Timberland, Louboutin, Osklen, Crocs e Hermès revelam sobre os limites entre design livre, secondary…

O mundo inteiro sabe quem somos — às vezes, melhor do que nós mesmos. Do samba à bossa nova, das novelas aos streamings, da capoeira…

Apropriação de Marcas do Crime e pelo Crime Tentaram registrar “Comando Vermelho” como marca. Entre facções, torcidas e cultura pop, o artigo analisa como a…

DUPES — produtos inspirados em marcas famosas — estão redefinindo os limites entre inspiração, imitação e infração. De perfumes a cosméticos, de bolsas a designs…

Como uma letra, uma lei e o tempo transformaram uma guerreira literária de 1934 em um ícone protegido do século XXI O Diabo está nos…

O nome pode ser uma marca — e também uma herança. Em agosto de 2025, a Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar permitindo…

“Wonder Woman” nos Tribunais Europeus. Casos envolvendo disputas sobre a marca na França e no Reino Unido expõem os desafios legais entre inspiração, paródia e…

INPI entra em cena no caso Petrus x Putos e transforma o caso em thriller que mistura Kafka com Hitchcock.Órgão que antes indeferiu “PUTOS” por…

A confusão entre o cantor Peninha e o jornalista Eduardo Bueno, também conhecido como Peninha, expõe a importância da singularidade de nomes e marcas na…

Sucesso nas confeitarias e possível disputa por direitos de uso: descubra como o Morango do Amor se tornou um fenômeno cultural e pode se tornar…

O que parecia um mal-entendido entre podcasts brasileiros revela proporções maiores com a oposição da Claxson Media LLC ao pedido de registro da marca “VENUS”…