A embalagem como ativo: trade dress, rótulos e o direito de ser reconhecido
No filme Um Anjo Caiu do Céu, um motorista de táxi dispara, quase como um diagnóstico: “O mundo está cheio de pessoas que não sabem…
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REGISTRO DE MARCA SOB ATAQUE?
Fragilidade? Decisões recentes revelam maturidade do sistema marcário Há algo de curioso nas recentes decisões sobre marcas: elas parecem, à primeira vista, limitar o alcance…
Da Bauhaus ao Algoritmo: A Nova Arquitetura da Propriedade Intelectual
Victor Hugo disse que “o belo é tão útil quanto o útil”, respeitando um liame que o Direito de Propriedade Intelectual ainda tenta manter: a…
Direitos Morais do Autor Garantem Indenizações Milionárias
Justiça reconhece danos morais acima de R$ 1 milhão, chegando a R$ 150 milhões. Seja o autor famoso ou não, ele deve ser indenizado. Decisões…
Absoluta… mas penhorada: Justiça bloqueia royalties de Netinho de Paula para quitar indenização por danos morais. Isso pode — mas por que pôde?
A Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais do cantor e apresentador Netinho de Paula, com bloqueio mensal dos valores arrecadados pela…
Putos desse Danilo Gentili e Cia.
Se você ainda não sabe, Putos é a marca do vinho criada por Danilo Gentili, Oscar Filho e Diogo Portugal, que ganhou notoriedade graças à…
Patentes Expirando: Agitação no Mercado de Genéricos no Brasil até 2030
Indústria farmacêutica nacional se mobiliza com a expiração de 1.500 patentes e já começa a lançar medicamentos mais baratos, como o “Ozempic brasileiro” O que…
STJ: usar nome de concorrente como palavra-chave é concorrência desleal
Empresas que utilizam o nome de concorrentes como hiperlink para atrair clientes nas buscas online cometem concorrência desleal e devem indenizar. Decisão afasta responsabilidade do…
STJ decide que desvio de clientela por ex-empregados não é concorrência desleal após fim do contrato
Em decisão paradigmática, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no REsp 2.047.758/SP, relatado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que a…