Um braço dobrado e um punho fechado bastavam para pedir um facão Collins. Quanto vale uma marca que chega a esse ponto? E que preço paga quem atrela a própria sorte à reputação alheia?
As marcas têm valor. Hoje, quase ninguém discute isso. O que seus titulares começam a descobrir é que elas também têm preço. Ao examinar a calculadora de valoração do INPI, já nos perguntamos quanto vale o registro de uma marca. Antes de lhe dar um preço, porém, vale perguntar por que a registramos.
Para muitos empresários, o registro passou de providência ignorada a gesto quase automático. Escolhe-se o nome, encomenda-se o logotipo, pede-se o registro. Para quem acredita na prevenção, houve um avanço. Antes, o assunto só chegava à mesa quando aparecia uma imitação. Mas há uma dificuldade com os gestos automáticos. De tanto repeti-los, podemos esquecer por que os fazemos.
A função essencial da marca é distinguir uma origem empresarial. O comprador pode ignorar a razão social de quem fez o produto e ainda assim voltar ao balcão e pedir outro da mesma marca. É por esse sinal que a empresa se torna conhecida dos clientes, dos fornecedores e até da Administração Pública.
A própria Lei de Licitações dá um exemplo. Ao licitar a compra de um bem, a Administração pode, excepcionalmente e com justificativa formal, indicar uma marca como referência para tornar mais clara a descrição do que pretende adquirir. O registro dá ao titular meios de defender esse sinal e de zelar pela reputação que se formou em torno dele.[1][2]
Para entender por que essa proteção se tornou necessária, vale olhar para a história. Um relógio suíço e um facão americano oferecem um bom começo.
Longines e Collins diante do mesmo problema
Um relógio mede o tempo e um facão abre caminho. Pouca coisa parece aproximar os dois. Para a suíça Longines e a americana Collins, porém, a dificuldade era a mesma. Como permitir que o comprador reconhecesse o autêntico, se o imitador também queria vender à custa daquele nome? Era tempo de abrir caminho.
Em 1867, Ernest Francillon reuniu a produção de relógios numa fábrica em Saint-Imier, na Suíça. Deu-lhe o nome do lugar, Les Longines. Os relógios passaram a trazer o nome Longines e uma ampulheta alada. A própria casa explica por que os marcava. Já havia quem procurasse tirar proveito da reputação de suas peças.[3]
Imaginemos que o comprador leve para casa, como se fosse um Longines, um relógio de mecanismo inferior. Em poucos dias, ele começa a atrasar. De quem o comprador vai se queixar? É o pior dos mundos para a vítima dessa forma de pirataria. O falsificador fica com o dinheiro da venda, e o nome de que o cliente talvez nunca mais queira ouvir falar é Longines.
A ampulheta alada continua nos relógios da casa. Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), é a marca mais antiga ainda em vigor no seu Registro Internacional, usada continuamente na forma original. O registro suíço data de 1889. No sistema de Madri, o pedido da Longines, de 1893, foi o décimo quarto. Os treze anteriores perderam a vigência.[4]
Nos Estados Unidos, a Collins também precisava proteger o vínculo entre suas ferramentas e a confiança de quem as comprava. No emblema, um braço saía de uma coroa e empunhava um martelo. Até a palavra escolhida, Legitimus, dizia ao freguês que ali estava o legítimo. Em 1896, um anúncio de seus machados aconselhava o comprador a procurar o nome gravado na ferramenta. A própria etiqueta trazia um aviso contra as falsificações.[5]
O livro que a Collins publicou em seu centenário registra o uso do emblema desde dezembro de 1875 e conta uma cena reveladora. Compradores que não conseguiam pronunciar “Collins” dobravam o braço e cerravam o punho diante do comerciante. O gesto bastava para pedir a ferramenta.[6]
No Brasil, o cronista Jorge Maia guardou uma lembrança parecida do balcão da loja de ferragens do pai. Havia freguês que pedia o facão “marca mão”. O desenho era tão familiar que o freguês conseguia pedir um Collins sem dizer Collins. É a relação entre sinal, memória e escolha que examinamos em A Luta pelo Significado.[7]
O facão Legitimus conquistou freguesia na América Latina, inclusive no Brasil. Em 1959, a Revista dos Criadores anunciava facões Collins para mato e para cana. A empresa já tinha fábrica no Brasil quando, em 1966, fechou as portas em Connecticut e a Stanley Works comprou o negócio de facões.[8][9]
No ano seguinte, a Revista de Química Industrial registrava a produção de facões pela Ferramentas Collins S.A., em Santo Amaro, na capital paulista. Mais de meio século depois, o catálogo brasileiro de 2021 ainda os oferecia sob o nome Collins.[8][10]
Sandeman e o consumidor que aprende a reconhecer
Portugal acrescenta a essa história o vinho e a necessidade de ensinar o comprador a procurar o sinal certo. A Sandeman foi fundada em Londres, em 1790, pelo escocês George Sandeman, e estabeleceu suas caves em Vila Nova de Gaia em 1811. Sua trajetória se tornou estreitamente ligada ao vinho do Porto.[11]
Desde 1805, a casa gravava a fogo as iniciais GSC nos cascos de madeira. Mais tarde, com o comércio em garrafas, a identificação passou também aos rótulos. Em 1905, diante das imitações, a Sandeman acrescentou a assinatura “Geo. G. Sandeman Sons & Co.” aos rótulos e às cápsulas. Ao mesmo tempo, levou a novidade aos jornais.[11]
A medida combinava identificação e informação. Quem lia o anúncio sabia que assinatura procurar e podia conferi-la sem sequer abrir a garrafa.
No vinho do Porto, o comprador pode querer saber de onde vem o vinho e qual casa o pôs no mercado. Uma coisa é reconhecer o Porto. Outra é pedir um Sandeman. A história da demarcação do Douro, que ajuda a entender a primeira escolha, está em Iluminismo e Propriedade Intelectual.
Da assinatura à forma da embalagem
A Lea & Perrins adotou solução semelhante para seu molho inglês. Um aviso datado de novembro de 1874, reproduzido em anúncios da época, informava a adoção de um novo rótulo com a assinatura dos fabricantes em razão de imitações destinadas a enganar o público. O comprador era orientado a conferir o nome no invólucro, no rótulo, na garrafa e na tampa.[12]
Era uma instrução que qualquer freguês podia pôr à prova. Bastava ter a garrafa em mãos.
Na Louis Vuitton, a resposta ganhou a forma de um padrão visual. Georges Vuitton criou o Monogram em 1896, com a intenção, registrada pela própria casa, de desencorajar os imitadores atraídos por seu sucesso. O desenho que hoje carrega tantas associações com o luxo também integrou uma estratégia de defesa contra a falsificação.[13]
A Coca-Cola levou a identificação à própria garrafa. Concorrentes reproduziam ou alteravam discretamente seu nome e sua escrita. A empresa tentou diferenciá-la com um rótulo em 1906, mas o papel podia se desprender na água gelada usada para conservar as bebidas. A identificação precisava resistir às condições em que o produto era vendido.[14]
Em 1915, fabricantes de vidro receberam o desafio de desenvolver uma garrafa reconhecível pelo tato, no escuro, ou mesmo quando quebrada no chão. Surgiu a garrafa de contorno, cujo desenho foi protegido naquele ano por uma patente de design nos Estados Unidos e entrou em produção mais ampla em 1916. Posteriormente, sua forma também recebeu proteção marcária.[14]
A embalagem passava a comunicar a origem antes da leitura do nome. Da assinatura no molho inglês às curvas da garrafa de Coca-Cola, o fabricante precisava descobrir o que o comprador reconhecia e como proteger aquela característica. Examinamos essa questão em A embalagem como ativo.
Levi’s e Viagra na passagem ao planejamento
Até aqui vimos fabricantes reagirem às imitações. A Levi’s tinha uma vantagem. Sabia até o ano em que seus concorrentes poderiam fazer legalmente o que antes lhe era reservado. Em 1873, Jacob Davis e Levi Strauss obtiveram nos Estados Unidos uma patente para reforçar com rebites os pontos de maior esforço das roupas de trabalho. A proteção terminaria em 1890.[15]
Em 1886, quatro anos antes desse término, a Levi’s passou a usar a imagem de dois cavalos que puxavam em sentidos opostos uma mesma calça, sem conseguir rasgá-la. A própria empresa conta por que escolheu o desenho. Quando os concorrentes pudessem usar os mesmos rebites, o freguês já saberia pedir a calça em cuja resistência confiava. E os dois cavalos falavam até com quem não lia inglês.[15]
Com o Viagra, a questão chegou à farmácia. A marca identificava o medicamento da Pfizer nos Estados Unidos desde 1998. Em 2013, um acordo com a Teva permitiu a entrada de seu genérico de sildenafila no mercado americano a partir de dezembro de 2017. A proteção discutida naquele processo abrangia o uso do medicamento e, considerada a exclusividade pediátrica, terminaria em abril de 2020.[16][17]
A patente dá ao titular, no território em que vigora, o direito de impedir a exploração não autorizada da invenção. Outros fabricantes podem concorrer com ele oferecendo soluções diferentes para o mesmo problema. Quando a tecnologia fica livre e os requisitos sanitários são atendidos, o genérico concorre legitimamente com o pioneiro. Já a marca pode continuar identificando o produto por gerações. No Brasil, o registro admite prorrogações sucessivas de dez anos.[2]
É aqui que entram Al Ries e Jack Trout. Em Posicionamento: a batalha por sua mente, eles explicam a vantagem de ocupar primeiro um lugar na memória do consumidor. Se alguém lhe pergunta por uma categoria de produto, qual é a primeira marca que lhe vem à cabeça? É essa lembrança espontânea que uma pesquisa de top of mind procura medir. A patente pode dar ao pioneiro tempo para conquistar esse lugar. Se o público aprende a reconhecer a marca nesse intervalo, a preferência pode sobreviver à patente.[18]
O que aconteceu quando os genéricos chegaram? Nos Estados Unidos, a receita que a Pfizer atribuiu ao Viagra caiu de US$ 789 milhões em 2017 para US$ 217 milhões em 2018. A China permite olhar para a mesma questão de outro ângulo. Ali, a patente expirou em 2014, ano em que entrou no mercado o genérico Jin Ge.[19][20]
Quatro anos depois, o Viagra ainda liderava em valor de vendas entre os medicamentos para disfunção erétil nas farmácias físicas das cidades chinesas pesquisadas pela Menet. Nessas mesmas farmácias, o Jin Ge já respondia por cerca de dois terços dos comprimidos de sildenafila vendidos. A Levi’s nos mostra o empresário se preparando para o fim da patente. O Viagra nos mostra que, depois dela, ainda há quem procure o original e há quem prefira o concorrente.[20]
Areia Preta e a necessidade de proteção legal no Brasil
No Brasil, um produto hoje distante do cotidiano ajuda a compreender por que a identificação comercial precisou de proteção jurídica específica. Era o rapé Areia Preta, tabaco em pó fabricado pela Meuron & Cia.
Em 20 de agosto de 1872, quem abrisse O Cearense na página quatro encontraria os dois fabricantes em disputa. Sob o título “Cautela”, a Meuron avisava que havia outro rapé embrulhado em papel da mesma cor, com desenho capaz de confundir o comprador. Recomendava conferir o nome da fábrica e o do rapé. A Moreira & Cia. respondia que bastava ler o nome impresso no seu rapé, o Areia Fina, para distinguir um do outro. Dois anos antes do processo, as partes já discutiam diante do leitor o que ele era capaz de reconhecer no balcão.[21]
Em 1874, a disputa chegou ao Tribunal da Relação da Bahia. Rui Barbosa defendia a Meuron & Cia. Já houvera apreensões e uma queixa-crime. Em 28 de julho, o tribunal anulou o processo por vícios processuais e porque a lei penal não previa a conduta em discussão. O acórdão seria modificado mais tarde, já sem a participação de Rui.[22]
A dificuldade exposta pelo caso levou a Meuron e outros industriais baianos a encaminhar um manifesto à Câmara dos Deputados. A mobilização integra o contexto da primeira legislação brasileira específica sobre marcas, o Decreto nº 2.682, de 23 de outubro de 1875. O diploma reconheceu o direito de distinguir produtos por sinais, disciplinou o registro e estabeleceu sanções contra a contrafação e a imitação fraudulenta.[22][23]
O Areia Preta já tinha nome e freguesia quando surgiu o litígio. O que a imitação ajuda a explicar, nesse episódio, é por que os industriais brasileiros foram buscar na lei meios de defender a identificação que já haviam construído no mercado.
Tanto no rapé quanto no relógio, há mais em jogo que o preço daquela compra. O comprador pode atribuir ao fabricante autêntico a má qualidade de um produto que ele nunca fez. Perdem ambos. Um paga pelo que não escolheu. O outro vê o cliente ir embora sem sequer saber por quê.
Quando a confusão atinge o próprio imitador
Às vezes, porém, quem sai prejudicado é o próprio contrafator. Ao tomar emprestada a reputação de terceiro, ele passa a depender do que vier a acontecer com aquele nome. É quase como embarcar de clandestino num barco furado.
Em março de 1994, no bairro da Aclimação, em São Paulo, a Escola Base teve sua imagem devastada por acusações infundadas de abuso sexual. O inquérito foi arquivado por ausência de elementos contra os investigados. A cobertura jornalística e a condução da investigação produziram danos que posteriormente chegaram ao STJ em ações indenizatórias.[24]
Em fevereiro de 1998, o desabamento do Edifício Palace II, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, matou oito pessoas e deixou mais de 170 famílias desabrigadas. O nome do edifício, o da construtora Sersan e o de Sérgio Naya, dono da construtora, ficaram associados à tragédia.[25]
No caso do Banco Master, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial em 18 de novembro de 2025. Apontou grave crise de liquidez, comprometimento da situação econômico-financeira e violações às normas do sistema financeiro. Na frente criminal, em 28 de outubro de 2026, a Polícia Federal comunicou ao STF o indiciamento de 15 pessoas e pediu mais prazo para diligências. O relatório era parcial e o indiciamento é um ato da investigação.[26][27]
Na Escola Base, o descrédito nasceu de acusações infundadas. No Palace II, houve uma tragédia concreta. No Master, houve uma liquidação e investigações criminais. Para quem decide matricular um filho, comprar um imóvel ou investir suas economias, o nome que ontem inspirava confiança pode passar a despertar receio. É nesse ponto que as três histórias se encontram.
Imaginemos agora uma escola que, antes das manchetes, tivesse feito questão de parecer ligada à Escola Base. Imaginemos uma construtora que houvesse imitado os sinais da Sersan, ou uma corretora que se apresentasse como integrante do grupo Master. Em cada hipótese, o empresário teria procurado deliberadamente a associação.
Quem matricularia o filho numa escola que supusesse ser a Escola Base? Quem compraria um apartamento de uma construtora que acreditasse ser a Sersan? E quem confiaria suas economias a uma corretora que julgasse ligada ao Master?
Até ontem, o imitador contava com a confusão para fazer a venda. Hoje, precisa explicar ao mercado que sempre foi outra empresa. Talvez lhe falte tempo. Talvez lhe falte dinheiro. E pode faltar, sobretudo, alguém que ainda se disponha a ouvir a explicação.
Quem tira proveito da confiança que outro conquistou corre o risco de herdar também a desconfiança. É o preço de atrelar a própria sorte à de terceiro.
Registrar com conhecimento do que se protege
Os casos do relógio, do facão e do vinho ajudam a entender o que se perdia antes de o registro se tornar habitual. O fabricante precisava que o freguês conseguisse identificá-lo na compra seguinte. Havia uma venda em jogo, mas também todas as que poderiam vir depois.
O empresário que compreende isso tem boas perguntas a fazer antes de encomendar o logotipo. O nome que escolheu permite distingui-lo dos concorrentes? Está disponível para os produtos ou serviços que pretende oferecer? E o que o cliente de fato reconhece ao voltar à loja, o nome, o desenho ou a embalagem? As respostas orientam o que convém proteger.
No Brasil, a propriedade da marca se adquire, em regra, pelo registro validamente expedido. A Lei da Propriedade Industrial também assegura ao titular ou ao depositante o direito de zelar pela integridade material ou pela reputação da marca. Há razões para cuidar dela tanto no INPI quanto no balcão.[2]
Registrar por hábito pode deixar metade do trabalho por fazer. O que se passa depois da venda também fica ligado ao nome que o comprador levou para casa. É dessa relação que tratamos em Da linguagem às marcas.
Voltemos ao preço. Quanto pagaria alguém pela marca de um facão que o freguês sabe pedir até por gestos? E quanto pagaria por um nome que, embora conhecido de todos, já ninguém quer na porta de sua empresa? O reconhecimento existe nos dois casos. O que muda é a lembrança que vem com ele.
Longines e Collins precisaram ensinar o público a reconhecê-las. O empresário de hoje pode proteger sua marca desde o início, sabendo o que pretende construir sob aquele nome. Ter uma marca própria é assumir o trabalho de responder pela própria história.
Leituras recomendadas no Revisum
Quanto vale o registro da sua marca? O artigo que deu origem à pergunta sobre valor e preço, com a calculadora de valoração do INPI.
A Luta pelo Significado: a função essencial da marca é distinguir. Sobre a formação do reconhecimento e a importância da distintividade.
A embalagem como ativo: trade dress, rótulos e o direito de ser reconhecido. Sobre a identificação construída pela apresentação dos produtos.
Iluminismo e Propriedade Intelectual: a lâmpada que não se apagou. Para ampliar o contexto histórico, inclusive a proteção da origem do vinho do Porto.
Violação de propriedade intelectual: como identificar, provar e reagir. Uma continuação prática sobre reconhecimento da infração, prova e reação.
Fontes e referências
- Brasil. Lei nº 14.133/2021, art. 41, I, d. Indicação de marca como referência em licitação de bens. Voltar ao trecho
- Brasil. Lei nº 9.279/1996, arts. 42, 123, 129, 130, 133 e 189. Texto atualizado da Câmara dos Deputados. Trecho 1 · Trecho 2 · Trecho 3
- Longines. História da manufatura em Saint-Imier. O nome e a ampulheta alada em 1867. Voltar ao trecho
- OMPI. Longines Watch Company: Madrid’s Oldest Mark. Registro internacional e uso contínuo do emblema. Voltar ao trecho
- Cadwell & Jones. Catalogue of Seeds and Agricultural Implements, 1896, p. 88. Anúncio e etiqueta da Collins. Voltar ao trecho
- The Collins Company. One Hundred Years, 1826–1926, 1926, pp. 18 e 27. Voltar ao trecho
- Jorge Maia. A marca da foice. Blog do Anderson, 10 ago. 2014. Relato do balcão de ferragens. Voltar ao trecho
- Revista dos Criadores, dez. 1959, p. 81. Anúncio de facões. Revista de Química Industrial, nº 420, abr. 1967. Nota sobre a Ferramentas Collins S.A. Trecho 1 · Trecho 2
- History of the Collins Company and Collinsville. Fábricas na América Latina. Know Your Town: Canton, Connecticut, 2014. Aquisição pela Stanley. Voltar ao trecho
- Collins do Brasil. Catálogo de ferramentas, 2021. Linha de facões para mato e para cana. Voltar ao trecho
- Sandeman. História da casa. Gravação dos cascos em 1805, caves de Gaia em 1811 e campanha de 1905. Trecho 1 · Trecho 2
- Lea & Perrins. Aviso de novembro de 1874, publicado no Southland Times, 16 maio 1876, p. 4. Papers Past. Voltar ao trecho
- Louis Vuitton. Brand Protection. Georges Vuitton e a criação do Monogram em 1896. Voltar ao trecho
- The Coca-Cola Company. The History of the Coca-Cola Contour Bottle e A Short History of The Coca-Cola Company. Trecho 1 · Trecho 2
- Levi Strauss & Co. Two Horses. One Message. 1º jul. 2011. Origem do emblema e término da patente. Trecho 1 · Trecho 2
- OMPI. Pfizer Inc. v. wwwviagra.com, D2001-1455. Uso e registro da marca Viagra nos Estados Unidos. Voltar ao trecho
- Pfizer. Pfizer Settles Viagra Patent Litigation With Teva, 17 dez. 2013. Condições do acordo nos EUA. Voltar ao trecho
- Al Ries e Jack Trout. Posicionamento: a batalha por sua mente, cap. 3 (texto em inglês). Datafolha. Metodologia da pesquisa Top of Mind, 2026. Voltar ao trecho
- Pfizer. 2018 Financial Report. Quadro Viagra (EH), receitas nos EUA em 2017 e 2018. Arquivo da SEC. Voltar ao trecho
- Menet. Levantamento do varejo farmacêutico chinês, 9 maio 2019, tabelas 2 e 3. Farmácias físicas das cidades de nível de prefeitura ou superior, vendas em valor e em volume. Trecho 1 · Trecho 2
- Meuron & C. e Moreira & C. Anúncios do Areia Preta e do Areia Fina. O Cearense, Fortaleza, 20 ago. 1872, nº 71, p. 4. Hemeroteca Digital Brasileira. Voltar ao trecho
- TJBA. Ruy Barbosa e o Tribunal da Relação da Bahia. Antonio Bento de Faria. Das marcas de fabrica e de commercio e do nome commercial, 1906. Trecho 1 · Trecho 2
- Brasil. Decreto nº 2.682, de 23 de outubro de 1875, arts. 1º, 2º e 5º a 9º. Câmara dos Deputados. Voltar ao trecho
- STJ. REsp 1.215.294/SP, julgado em 17 dez. 2013. Caso Escola Base. Voltar ao trecho
- STJ. Indenização às vítimas do Edifício Palace II. Notícia da Terceira Turma, 9 jun. 2022. Voltar ao trecho
- Banco Central do Brasil. Nota sobre a liquidação extrajudicial e Comunicado nº 44.234, 18 nov. 2025. Voltar ao trecho
- Polícia Federal. Relatório parcial da Operação Compliance Zero apresentado ao STF, 28 out. 2026. Voltar ao trecho
Pesquisa revista em 17 de novembro de 2026.

