Trâmite Prioritário de Marcas: Uma boa notícia nem sempre é uma notícia boa!
Nova norma do INPI acelera pedidos de marca a partir de agosto de 2025, mas expõe limites estruturais e revela um sistema em busca de…
Categoria Revisum
Empresas poderão registrar marcas genéricas com uso consolidado, anuncia INPI
Nova norma regulamenta o exame de distintividade adquirida e pode beneficiar milhares de empresas que utilizam marcas descritivas ou genéricas já reconhecidas pelo público Como…
Mercado Livre, Anatel e STF: o combate à pirataria digital e os deveres das plataformas
A disputa entre a maior plataforma de e-commerce da América Latina e a agência reguladora de telecomunicações pode ser profundamente impactada pela recente decisão do…
Fim da PI? Serão os corsários do século XXI?
Jack Dorsey propõe abolir as leis de propriedade intelectual, recebe apoio de Elon Musk e levanta suspeitas: por que bilionários que lucram com PI querem…
Marcas de Alto Renome no Brasil: entenda o que são e como funcionam?
Protegidas em todos os ramos de atividade, essas marcas têm status jurídico diferenciado e relevância crescente no ambiente digital. Um status jurídico diferenciado Imagine um…
Propriedade Intelectual impulsiona agro e moda: patentes geram empregos e fortalecem o interior
Setores como agronegócio e fashion law lideram o uso estratégico de marcas, ativos imateriais e inovação protegida no Brasil, gerando empregos e promovendo desenvolvimento regional…
Homenagem ou Infração? Quando o Uso de Marca ou Imagem Vira Publicidade Parasitária
Casos de Lady Gaga, Marcelo D2 e Jorge Ben Jor revelam como coincidências ou tributos artísticos podem gerar lucros indevidos — e consequências legais Homenagem…
Da Top of Mind à Marca Genérica: Quando o Sucesso Ameaça a Propriedade Intelectual
Como o caso Tubaína e outros exemplos revelam os riscos da popularização excessiva de marcas Entenda como marcas como Tubaína, Insulfilm e Diet Shake enfrentaram…
Nome como Marca: O Caso ANITTA x ANNITA Expõe Riscos Jurídicos e de Branding
Disputa administrativa no INPI entre a cantora Anitta e a Farmoquímica revela os perigos ocultos no uso de nomes civis como marcas — mesmo quando…
Manipulação com IA: Riscos à Propriedade Intelectual e Novas Sanções Penais no Brasil
Uso indevido de obras protegidas e deepfakes com fins ilícitos desafiam o direito autoral e impulsionam endurecimento legal no Brasil Propriedade Intelectual, Direitos Individuais e…
Fraudes Acadêmicas no Brasil: O Mercado Paralelo de Patentes, Artigos e Trabalhos Prontos
Esquemas de compra de autorias e registros enganosos de propriedade intelectual expõem risco crescente à ciência brasileira. Introdução O avanço da produtividade acadêmica no Brasil…
Slogan pode ser registrado como marca? Conheça o novo critério do INPI
Nem toda frase publicitária pode ser apropriada como marca. Mas slogans com força distintiva deixaram de ser tratados, automaticamente, como sinais proibidos pelo INPI. A…