Nome como Marca: O Caso ANITTA x ANNITA Expõe Riscos Jurídicos e de Branding
Disputa administrativa no INPI entre a cantora Anitta e a Farmoquímica revela os perigos ocultos no uso de nomes civis como marcas — mesmo quando…
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Manipulação com IA: Riscos à Propriedade Intelectual e Novas Sanções Penais no Brasil
Uso indevido de obras protegidas e deepfakes com fins ilícitos desafiam o direito autoral e impulsionam endurecimento legal no Brasil Propriedade Intelectual, Direitos Individuais e…
Fraudes Acadêmicas no Brasil: O Mercado Paralelo de Patentes, Artigos e Trabalhos Prontos
Esquemas de compra de autorias e registros enganosos de propriedade intelectual expõem risco crescente à ciência brasileira. Introdução O avanço da produtividade acadêmica no Brasil…
INPI flexibiliza registro de slogans como marcas: impacto, fundamentos e tendências para empresas
Mudança no Manual de Marcas, baseada em decisão do STJ, reduz indeferimentos e alinha Brasil a padrões internacionais Atualização no Manual de Marcas traz nova…
Paridade de Armas e Justiça Gratuita em Patentes: O Papel Essencial dos Assistentes Técnicos
Decisões judiciais em ações de propriedade industrial são cada vez mais influenciadas por laudos periciais — e a ausência de assistentes técnicos na justiça gratuita…
Chanel contesta marca brasileira Camélia Brand sobre exclusividade no uso de nomes comuns
Caso de Éricka Lobo, do DF, vai além das redes sociais e levanta questões sobre os limites da proteção marcária no Brasil. O que aconteceu?…