Farm é condenada a indenizar Jéssica Ellen por uso indevido de imagem no Instagram
Justiça reconhece violação ao direito de imagem da atriz e reforça obrigações contratuais em ações de marketing digital O que aconteceu? A 2ª Câmara de…
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Quando a Hello Kitty Ultrapassa a Toyota: O Poder Econômico do Licenciamento de Marcas e Personagens
Sanrio supera Toyota em volume de negociações na Bolsa de Tóquio Em maio de 2025, a Sanrio, empresa japonesa criadora da personagem Hello Kitty, ultrapassou…
INPI reajusta taxas e automatiza serviços: impactos e críticas ao novo modelo
A partir de 7 de agosto de 2025, entra em vigor a nova Tabela de Retribuições do INPI, com reajuste médio de 24,1% e mudanças…
Trâmite Prioritário de Marcas: Uma boa notícia nem sempre é uma notícia boa!
Nova norma do INPI acelera pedidos de marca a partir de agosto de 2025, mas expõe limites estruturais e revela um sistema em busca de…
Empresas poderão registrar marcas genéricas com uso consolidado, anuncia INPI
Nova norma regulamenta o exame de distintividade adquirida e pode beneficiar milhares de empresas que utilizam marcas descritivas ou genéricas já reconhecidas pelo público Como…
Mercado Livre, Anatel e STF: o combate à pirataria digital e os deveres das plataformas
A disputa entre a maior plataforma de e-commerce da América Latina e a agência reguladora de telecomunicações pode ser profundamente impactada pela recente decisão do…
Fim da PI? Serão os corsários do século XXI?
Jack Dorsey propõe abolir as leis de propriedade intelectual, recebe apoio de Elon Musk e levanta suspeitas: por que bilionários que lucram com PI querem…
Marcas de Alto Renome no Brasil: entenda o que são e como funcionam?
Protegidas em todos os ramos de atividade, essas marcas têm status jurídico diferenciado e relevância crescente no ambiente digital. Um status jurídico diferenciado Imagine um…
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Casos de Lady Gaga, Marcelo D2 e Jorge Ben Jor revelam como coincidências ou tributos artísticos podem gerar lucros indevidos — e consequências legais Homenagem…
Da Top of Mind à Marca Genérica: Quando o Sucesso Ameaça a Propriedade Intelectual
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Nome como Marca: O Caso ANITTA x ANNITA Expõe Riscos Jurídicos e de Branding
Disputa administrativa no INPI entre a cantora Anitta e a Farmoquímica revela os perigos ocultos no uso de nomes civis como marcas — mesmo quando…