A aquisição da divisão de genéricos da Sanofi pela farmacêutica brasileira revela algo maior: como o ciclo das patentes reorganiza a indústria farmacêutica — entre Ozempic, Mounjaro e a promessa da retatrutide.
Quando uma patente termina, o mercado se mexe
O direito costuma trabalhar em silêncio. Talvez por isso o mercado escute com tanta atenção qualquer ruído.
Foi o que aconteceu quando a farmacêutica brasileira EMS anunciou a aquisição da divisão de genéricos Medley, pertencente à Sanofi, justamente no momento em que o medicamento Ozempic, baseado na semaglutida da Novo Nordisk, se aproxima do fim de sua proteção patentária no Brasil.
A coincidência não foi coincidência.
Aquisições industriais raramente acontecem por acaso. Muitas vezes são apenas a forma empresarial de responder ao calendário das patentes.
A decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional o mecanismo automático de extensão previsto no antigo parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial redefiniu o tempo real da proteção tecnológica no Brasil. Patentes que poderiam se prolongar por anos adicionais passaram a ter data certa para terminar.
E quando uma patente termina — bem, ela termina mesmo.
Ozempic e a exclusividade que cumpriu sua função
Durante duas décadas, a semaglutida viveu protegida pelo mecanismo clássico da propriedade intelectual: a exclusividade temporária.
É um pacto antigo. A sociedade permite a exploração exclusiva da invenção em troca de sua revelação pública. No futuro, esse conhecimento torna-se acessível ao mercado.
Denis Borges Barbosa descreveu esse elemento como o contributo mínimo informacional do sistema de patentes.
Durante esse período, o Ozempic transformou-se em um fenômeno médico e econômico. Criado para o tratamento do diabetes tipo 2, tornou-se também uma das terapias mais conhecidas no combate à obesidade. As vendas cresceram exponencialmente e o medicamento passou a frequentar tanto consultórios médicos quanto debates econômicos.
A exclusividade cumpriu exatamente o papel para o qual foi concebida: incentivar a inovação e permitir a recuperação do investimento científico.
Mas, ao contrário de todos nós — e também dos androides de Blade Runner — as patentes nascem já sabendo que irão morrer. Talvez seja essa a forma mais elegante de mortalidade inventada pelo direito.
E o STF se assegurou que isso permaneça assim.
Enquanto isso, Mounjaro avança
Rei morto, rei posto.
Enquanto a semaglutida caminha para a fase de concorrência ampliada, outro medicamento começa a ocupar o centro das atenções médicas: o Mounjaro, da Eli Lilly, baseado na molécula tirzepatida.
Estudos clínicos indicam resultados superiores na perda de peso em comparação à semaglutida. O mercado percebeu rapidamente essa diferença. Em vários países, médicos passaram a migrar prescrições.
Há, porém, um detalhe jurídico importante: A proteção tecnológica da tirzepatida possui vigência muito mais longa, podendo se estender por boa parte da próxima década. Isso mantém o medicamento protegido por um monopólio robusto.
E exatamente por isso começou a surgir um debate delicado: a possibilidade de licença compulsória, instrumento previsto no sistema internacional de propriedade intelectual para situações de interesse público.
Ainda é cedo para afirmar se essa discussão avançará. Mas um fato permanece: a força de uma patente depende não apenas de sua validade jurídica, mas também de sua relevância econômica.
Quando uma nova tecnologia projeta sombra suficiente sobre um medicamento dominante, o valor prático da exclusividade pode diminuir com surpreendente rapidez.
A próxima molécula no horizonte
Se a história terminasse aqui, já seria interessante. Mas a ciência raramente espera o mercado se acomodar.
Nos laboratórios da própria Eli Lilly, uma molécula experimental chamada retatrutide vem chamando atenção. Diferentemente da semaglutida e da tirzepatida, ela atua simultaneamente em três receptores hormonais — GLP-1, GIP e glucagon.
Os resultados preliminares sugerem um novo patamar de eficácia no tratamento da obesidade.
Se os estudos clínicos confirmarem essa promessa, o mercado poderá viver mais uma reviravolta.
A história da indústria farmacêutica está cheia de episódios semelhantes.
O exemplo clássico talvez seja o Viagra. Quando terapias concorrentes mais eficazes começaram a surgir, a própria Pfizer deixou de insistir em determinadas extensões de proteção, porque a exclusividade já não produzia o mesmo valor econômico.
Direitos de propriedade intelectual têm prazo jurídico. Mas também têm prazo de relevância clínica e econômica.
A propriedade intelectual no cotidiano
No fim das contas, tudo isso converge para algo muito simples.
Uma pessoa entra em uma farmácia. Pergunta pelo medicamento que ouviu mencionar no consultório ou na televisão. O farmacêutico explica o preço, sugere alternativas, fala sobre genéricos.
A decisão acontece ali, em poucos minutos.
O que parece uma escolha individual é, na verdade, o último capítulo de uma longa história que envolve universidades, ensaios clínicos, escritórios de patentes, decisões judiciais e estratégias industriais espalhadas pelo mundo.
A propriedade intelectual raramente aparece nessa conversa.
Mas foi ela que organizou toda a cena.
A lição silenciosa das patentes
O caso que liga Ozempic, Mounjaro, retatrutide e a aquisição da Medley pela EMS revela algo profundo sobre a economia contemporânea.
Patentes não são apenas títulos jurídicos: Elas funcionam como relógios invisíveis do mercado. Criam períodos de exclusividade, estimulam inovação e, inevitavelmente, preparam o momento em que a concorrência voltará.
Quando uma patente termina, o conhecimento permanece.
E aquilo que começou como exclusividade transforma-se, pouco a pouco, em patrimônio coletivo.
Leituras Conectadas
Para quem acompanha esse debate, outras leituras ajudam a ampliar o quadro — da ciência à estratégia e também à dimensão cultural da criação.
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Intervalo Poético
A propriedade intelectual nasce da criatividade humana. E criatividade, como se sabe, não vive apenas nos laboratórios. Na seção Poíesis, o Jornal da Propriedade Intelectual explora essa dimensão cultural da criação.
Rubens Baptista escreve sobre propriedade intelectual, estratégia e cultura.
Editor do Revisum.