Peninha? Mas que Peninha? O Cantor ou o Jornalista?
A confusão entre o cantor Peninha e o jornalista Eduardo Bueno, também conhecido como Peninha, expõe a importância da singularidade de nomes e marcas na…
Tag concorrência desleal
Luffy, Ivete, Itaú e até a Marinha Brasileira: o tesouro de One Piece existe — chama-se Marca. O resto é Pirataria. Tudo ao mesmo tempo, porque a Vida Não Para!
De Luffy, o pirata sonhador de One Piece, a Ivete Sangalo, rainha do axé, do gigante financeiro Itaú à vigilante Marinha Brasileira, o verdadeiro tesouro…
Putos desse Danilo Gentili e Cia.
Se você ainda não sabe, Putos é a marca do vinho criada por Danilo Gentili, Oscar Filho e Diogo Portugal, que ganhou notoriedade graças à…
Folha processa OpenAI: Judicialização da IA
Jornais ao redor do mundo recorrem à Justiça diante da ausência de regras claras sobre o uso de conteúdo no treinamento de IA. No Brasil,…
STJ: usar nome de concorrente como palavra-chave é concorrência desleal
Empresas que utilizam o nome de concorrentes como hiperlink para atrair clientes nas buscas online cometem concorrência desleal e devem indenizar. Decisão afasta responsabilidade do…
STJ decide que desvio de clientela por ex-empregados não é concorrência desleal após fim do contrato
Em decisão paradigmática, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no REsp 2.047.758/SP, relatado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que a…
Chanel contesta marca brasileira Camélia Brand sobre exclusividade no uso de nomes comuns
Caso de Éricka Lobo, do DF, vai além das redes sociais e levanta questões sobre os limites da proteção marcária no Brasil. O que aconteceu?…