
REGISTRO DE MARCA SOB ATAQUE?
Fragilidade? Decisões recentes revelam maturidade do sistema marcário Há algo de curioso nas recentes decisões sobre marcas: elas parecem, à primeira vista, limitar o alcance…

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Quando o registro antecede o resultado Em 1992, enquanto o Brasil ainda discutia os contornos da futura Lei da Propriedade Industrial — que viria a…

Entre Ozempic, polilaminina e o PL 5.810, o Brasil volta a discutir o prazo das patentes e a extensão da proteção à inovação O tempo…

Entre recordes de marcas, debates sobre patentes e revisão da LPI, o sistema brasileiro vive nova efervescência — apoiado em princípios jurídicos que atravessaram dois…

Da semente contrabandeada ao DNA em nuvem — e como o país pode reter valor no território A biopirataria pode ser o “explorador com sementes…

Tatiana Sampaio, a UFRJ e a patente que expira em 2028 no Brasil revelam o descompasso entre ciência pública, backlog e soberania tecnológica. No auge…

Mudanças nas filas de exame, o Protocolo de Madri e a tensão silenciosa entre eficiência, política pública e isonomia regulatória. Velocidade sempre foi respeitada porque…

Regime especial amplia a exclusividade da FIFA, acelera o INPI e redefine os limites de uso de marcas, domínios e imagens na Copa do Mundo…

Victor Hugo disse que “o belo é tão útil quanto o útil”, respeitando um liame que o Direito de Propriedade Intelectual ainda tenta manter: a…

A saga do Putos desse Danilo Gentili e Cia. continua. “UM PUTA FESTIVAL”. “DEVASSA”. “PUTOS”. Calma. Não é provocação nem mesa de bar em fim…

“No creo en brujas, pero que las hay, las hay.” Algumas disputas não desaparecem. Apenas aguardam que o mercado esteja pronto para resolvê-las. Em 25…

O Canva mostrou como criar uma marca pode ser fácil, mas protegê-la é bem mais difícil. “O que é escrito sem esforço é lido sem…