O Tratado de Budapeste e o novo gargalo brasileiro
O Brasil incorporou definitivamente ao seu ordenamento jurídico o Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria…
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PIX: quando uma marca de alto renome vira questão de soberania
O INPI reconheceu a marca PIX como marca de alto renome e isso não é “apenas” um caso de propriedade industrial. O caso une três…
A Luta pelo Significado: a função essencial da marca é distinguir
Agostinho de Hipona ainda ensina a quem trabalha com marcas, mesmo que a maioria não tenha a mínima ideia disso. Antes de ser um sinal…
IFOOD x KEETA: O SEGREDO, O APLICATIVO E A JUSTIÇA
A nova fronteira da concorrência desleal na economia de plataforma “Três pessoas conseguem guardar um segredo, se duas delas estiverem mortas.” Benjamin Franklin Benjamin Franklin…
A MÁQUINA NÃO É AUTORA: O NOVO DISFARCE DA APROPRIAÇÃO INTELECTUAL
O Brasil não está concedendo autoria à inteligência artificial. Mas, ao regular invenções e obras mediadas por IA, pode acabar confundindo inventor, titular e organização…
Marcas crescem mais que o PIB no Brasil
Relatório do INPI revela avanço dos registros enquanto pequenos negócios explodem — e expõe limites da autonomia tecnológica nacional O Instituto Nacional da Propriedade Industrial…
O AUTOR SEM OBRA, A OBRA SEM AUTOR
Inteligência artificial, royalties e o colapso da autoria clássica A ideia de autoria sempre carregou uma promessa: quem cria, recebe; quem causa dano, responde. Esse…
Classificação de patentes e poder global
Brasil entre China, EUA e o código invisível da inovação O sistema de patentes parece técnico demais para despertar paixões. Ainda assim, alguns movimentos discretos…
REGISTRO DE MARCA SOB ATAQUE?
Fragilidade? Decisões recentes revelam maturidade do sistema marcário Há algo de curioso nas recentes decisões sobre marcas: elas parecem, à primeira vista, limitar o alcance…
Marcas e PIB: a economia antes dos números
Quando o registro antecede o resultado Em 1992, enquanto o Brasil ainda discutia os contornos da futura Lei da Propriedade Industrial — que viria a…
O relógio das patentes: prazo e extensão no Brasil
Entre Ozempic, polilaminina e o PL 5.810, o Brasil volta a discutir o prazo das patentes e a extensão da proteção à inovação O tempo…
Propriedade industrial em movimento — e permanência
Entre recordes de marcas, debates sobre patentes e revisão da LPI, o sistema brasileiro vive nova efervescência — apoiado em princípios jurídicos que atravessaram dois…