Peninha? Mas que Peninha? O Cantor ou o Jornalista?
A confusão entre o cantor Peninha e o jornalista Eduardo Bueno, também conhecido como Peninha, expõe a importância da singularidade de nomes e marcas na…
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STJ: usar nome de concorrente como palavra-chave é concorrência desleal
Empresas que utilizam o nome de concorrentes como hiperlink para atrair clientes nas buscas online cometem concorrência desleal e devem indenizar. Decisão afasta responsabilidade do…
STJ decide que desvio de clientela por ex-empregados não é concorrência desleal após fim do contrato
Em decisão paradigmática, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no REsp 2.047.758/SP, relatado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que a…
Morango do Amor: doce viral das redes sociais levanta alerta sobre marca registrada
Sucesso nas confeitarias e possível disputa por direitos de uso: descubra como o Morango do Amor se tornou um fenômeno cultural e pode se tornar…
Chanel contesta marca brasileira Camélia Brand sobre exclusividade no uso de nomes comuns
Caso de Éricka Lobo, do DF, vai além das redes sociais e levanta questões sobre os limites da proteção marcária no Brasil. O que aconteceu?…