REGISTRO DE MARCA SOB ATAQUE?
Fragilidade? Decisões recentes revelam maturidade do sistema marcário Há algo de curioso nas recentes decisões sobre marcas: elas parecem, à primeira vista, limitar o alcance…
Tag Lei da Propriedade Industrial
Propriedade industrial em movimento — e permanência
Entre recordes de marcas, debates sobre patentes e revisão da LPI, o sistema brasileiro vive nova efervescência — apoiado em princípios jurídicos que atravessaram dois…
Fast Track: trâmite prioritário de marcas e o novo tempo do INPI
Mudanças nas filas de exame, o Protocolo de Madri e a tensão silenciosa entre eficiência, política pública e isonomia regulatória. Velocidade sempre foi respeitada porque…
MP 1.335 e a Copa do Mundo 2027: exceção na Propriedade Intelectual
Regime especial amplia a exclusividade da FIFA, acelera o INPI e redefine os limites de uso de marcas, domínios e imagens na Copa do Mundo…
SONY É A DONA DO CHARLIE BROWN?
“No creo en brujas, pero que las hay, las hay.” Algumas disputas não desaparecem. Apenas aguardam que o mercado esteja pronto para resolvê-las. Em 25…
Peninha? Mas que Peninha? O Cantor ou o Jornalista?
A confusão entre o cantor Peninha e o jornalista Eduardo Bueno, também conhecido como Peninha, expõe a importância da singularidade de nomes e marcas na…
STJ: usar nome de concorrente como palavra-chave é concorrência desleal
Empresas que utilizam o nome de concorrentes como hiperlink para atrair clientes nas buscas online cometem concorrência desleal e devem indenizar. Decisão afasta responsabilidade do…
STJ decide que desvio de clientela por ex-empregados não é concorrência desleal após fim do contrato
Em decisão paradigmática, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no REsp 2.047.758/SP, relatado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que a…
Morango do Amor: doce viral das redes sociais levanta alerta sobre marca registrada
Sucesso nas confeitarias e possível disputa por direitos de uso: descubra como o Morango do Amor se tornou um fenômeno cultural e pode se tornar…
Chanel contesta marca brasileira Camélia Brand sobre exclusividade no uso de nomes comuns
Caso de Éricka Lobo, do DF, vai além das redes sociais e levanta questões sobre os limites da proteção marcária no Brasil. O que aconteceu?…