Folha processa OpenAI: Judicialização da IA
Jornais ao redor do mundo recorrem à Justiça diante da ausência de regras claras sobre o uso de conteúdo no treinamento de IA. No Brasil,…
Tag propriedade intelectual
CORRIDA POR PATENTES: Pedidos de Proteção à IA Crescem no Brasil
Avanço da Inteligência Artificial impulsiona múltiplas estratégias de proteção de Propriedade Intelectual no país. Patentes, Direitos Autorais e Segredos de Negócio, alternativa ou simultaneamente têm…
Patentes Expirando: Agitação no Mercado de Genéricos no Brasil até 2030
Indústria farmacêutica nacional se mobiliza com a expiração de 1.500 patentes e já começa a lançar medicamentos mais baratos, como o “Ozempic brasileiro” O que…
STF valida CIDE-Royalties em remessas ao exterior: impactos jurídicos, econômicos e na Propriedade Intelectual
Decisão do Supremo assegura recursos à ciência e tecnologia, amplia obrigações para empresas que contratam tecnologia internacional e reforça o papel do INPI na regulação…
Trump ameaça tomar patentes de Harvard — Propriedade Intelectual no centro da disputa global: público, privado, direita e esquerda em embate aberto
Trump ameaça tomar patentes de Harvard — decisão sem precedentes nos EUA expõe nova era de intervenção estatal sobre ativos estratégicos e coloca a propriedade…
STJ decide que desvio de clientela por ex-empregados não é concorrência desleal após fim do contrato
Em decisão paradigmática, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no REsp 2.047.758/SP, relatado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que a…
Morango do Amor: doce viral das redes sociais levanta alerta sobre marca registrada
Sucesso nas confeitarias e possível disputa por direitos de uso: descubra como o Morango do Amor se tornou um fenômeno cultural e pode se tornar…
EUA Acusam Brasil de Atrasar Patentes de Medicamentos: O Que Está em Jogo?
Investigação do USTR pressiona o Brasil em cenário comercial delicado e reacende debate sobre prazos no INPI Washington abre ofensiva contra o INPI Uma investigação…
Pirataria, Traduções Colaborativas e Webtoons: o Brasil Precisa de uma Nova Política para Acesso à Cultura? Casos Slimeread e Japscan
Entre repressão, inércia editorial e inovação digital, proposta legislativa reacende debate sobre traduções voluntárias, obras fora de catálogo e os limites da Lei de Direitos…
Bilquis Evely vence Eisner Awards e eleva protagonismo brasileiro no mercado global de quadrinhos
Arte, Propriedade Intelectual e softpower: a vitória da artista brasileira e o valor estratégico das narrativas visuais Bilquis Evely conquista Eisner Awards com Helen of…
Ranking INPI 2024: Estratégias de PI, Royalties e o Futuro da Inovação no Brasil
Stellantis e Petrobras lideram patentes nacionais, universidades públicas se destacam com apoio de bolsas e multinacionais dominam marcas e tecnologias. O jogo dos royalties mudou,…
Brasil avalia suspensão de patentes americanas contra tarifas de Trump: retaliação viável, mas de alto risco
Diante da ameaça de sobretaxas de 50% sobre produtos brasileiros, o governo estuda aplicar a Lei de Reciprocidade e suspender patentes americanas em setores estratégicos…