
Santa Treta, Batman! O custo (jurídico) de homenagear heróis
“Wonder Woman” nos Tribunais Europeus. Casos envolvendo disputas sobre a marca na França e no Reino Unido expõem os desafios legais entre inspiração, paródia e…

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Café é a 2ª bebida mais consumida do país, mas fraudes se multiplicam. Entenda o que é o “café fake”, os riscos à saúde e…

Surto de metanol escancara mercado clandestino que vai do leite ao whisky. E a solução brasileira segue sem proteção concedida. Um surto de intoxicações por…

A Alfa Romeo registrou no INPI o desenho industrial do SUV Junior, reacendendo rumores de retorno ao país. Ao mesmo tempo, Automobili Lamborghini S.p.A. e…

INPI entra em cena no caso Petrus x Putos e transforma o caso em thriller que mistura Kafka com Hitchcock.Órgão que antes indeferiu “PUTOS” por…

O governo propõe nova lei para impor regras às gigantes digitais com receita superior a R$ 5 bilhões no país. Não vai inverter o jogo.…

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) cancelou o registro da marca “DIGICERT”, concedido à americana DigiCert Inc., e condenou o INPI a pagar…

Até o INPI foi plagiado. A Justiça Federal em Campinas condenou a empresa responsável pelo site portalinpi.com.br, por uso indevido da marca, sigla e logomarca…

A confusão entre o cantor Peninha e o jornalista Eduardo Bueno, também conhecido como Peninha, expõe a importância da singularidade de nomes e marcas na…

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Se você ainda não sabe, Putos é a marca do vinho criada por Danilo Gentili, Oscar Filho e Diogo Portugal, que ganhou notoriedade graças à…

Jornais ao redor do mundo recorrem à Justiça diante da ausência de regras claras sobre o uso de conteúdo no treinamento de IA. No Brasil,…