
Chega de homenagem. Traga o dinheiro! O caso Dandadan × X JAPAN e os limites das homenagens
Polêmica em torno de episódios do anime Dandadan, semelhanças musicais com clássico do X JAPAN e debate sobre quando uma referência deixa de ser tributo…

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Jornais ao redor do mundo recorrem à Justiça diante da ausência de regras claras sobre o uso de conteúdo no treinamento de IA. No Brasil,…

Avanço da Inteligência Artificial impulsiona múltiplas estratégias de proteção de Propriedade Intelectual no país. Patentes, Direitos Autorais e Segredos de Negócio, alternativa ou simultaneamente têm…

Indústria farmacêutica nacional se mobiliza com a expiração de 1.500 patentes e já começa a lançar medicamentos mais baratos, como o “Ozempic brasileiro” O que…

Em decisão paradigmática, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no REsp 2.047.758/SP, relatado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que a…

Sucesso nas confeitarias e possível disputa por direitos de uso: descubra como o Morango do Amor se tornou um fenômeno cultural e pode se tornar…

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