A embalagem como ativo: trade dress, rótulos e o direito de ser reconhecido
No filme Um Anjo Caiu do Céu, um motorista de táxi dispara, quase como um diagnóstico: “O mundo está cheio de pessoas que não sabem…
Tag direito marcário
Marcas e caducidade: quando o nome perde o dono
PING-PONG, PLOC, MILANI e LANCHE MIRABEL: perdidas, mas sob nova direção Um adágio popular diz: quem não dá assistência abre concorrência. Apesar de um tanto…
Fast Track: trâmite prioritário de marcas e o novo tempo do INPI
Mudanças nas filas de exame, o Protocolo de Madri e a tensão silenciosa entre eficiência, política pública e isonomia regulatória. Velocidade sempre foi respeitada porque…
MP 1.335 e a Copa do Mundo 2027: exceção na Propriedade Intelectual
Regime especial amplia a exclusividade da FIFA, acelera o INPI e redefine os limites de uso de marcas, domínios e imagens na Copa do Mundo…
SONY É A DONA DO CHARLIE BROWN?
“No creo en brujas, pero que las hay, las hay.” Algumas disputas não desaparecem. Apenas aguardam que o mercado esteja pronto para resolvê-las. Em 25…
DUPES: QUANDO A INSPIRAÇÃO ENCOSTA NA CÓPIA
DUPES — produtos inspirados em marcas famosas — estão redefinindo os limites entre inspiração, imitação e infração. De perfumes a cosméticos, de bolsas a designs…
Quando o INPI paga a conta. Afinal, a conta chega para todo mundo…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) cancelou o registro da marca “DIGICERT”, concedido à americana DigiCert Inc., e condenou o INPI a pagar…
Peninha? Mas que Peninha? O Cantor ou o Jornalista?
A confusão entre o cantor Peninha e o jornalista Eduardo Bueno, também conhecido como Peninha, expõe a importância da singularidade de nomes e marcas na…
Marcas de Alto Renome no Brasil: entenda o que são e como funcionam?
Protegidas em todos os ramos de atividade, essas marcas têm status jurídico diferenciado e relevância crescente no ambiente digital. Um status jurídico diferenciado Imagine um…
Chanel contesta marca brasileira Camélia Brand sobre exclusividade no uso de nomes comuns
Caso de Éricka Lobo, do DF, vai além das redes sociais e levanta questões sobre os limites da proteção marcária no Brasil. O que aconteceu?…